sábado, 11 de outubro de 2008

ILUMINISTAS NOTÁVEIS


Bento de Espinosa (1632–1672), filósofo neerlandês, com ascendência judaica portuguesa. É considerado o precursor das correntes mais radicais do pensamento iluminista. Escrito mais importante: Tratado Teológico-Político (1670).

John Locke (1632 - 1704), filósofo inglês. Escritos mais importantes: Ensaio sobre o entendimento humano (1689); Dois tratados sobre governo (1689).

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu (1689-1755), filósofo francês. Notabilizou-se pela sua teoria da separação dos poderes do estado(Legislativo, Executivo e Judiciario), a qual exerceu importante influência sobre diversos textos constitucionais modernos e contemporâneos. Escrito mais importante: Do Espírito das Leis (1748).

Voltaire (codinome de François-Marie Arouet)(1694-1778), Defendia uma monarquia esclarecida.Filósofo francês, era déista(acreditava que para chegar a Deus não era preciso a igreja, e sim a razão). Notabilizou-se pela sua oposição ao pensamento religioso e pela defesa da liberdade intelectual. Escritos mais importantes: Ensaio sobre os costumes (1756); Dicionário Filosófico (1764)Cartas Inglesas.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), filósofo francês. Escrito mais importante: Do Contrato Social.

Denis Diderot, (1713-1784), filósofo francês. Elaborou juntamente com D'Alembert a "Enciclopédia ou Dicionário racional das ciências, das artes e dos ofícios", composta de 33 volumes publicados, pretendia reunir todo o conhecimento humano disponível, que tornou-se o principal vínculo de divulgação de suas idéias naquela época. Também se dedicou à teoria da literatura e à ética trabalhista.

Adam Smith (1723-1790), economista e filósofo escocês. O seu escrito mais famoso é A Riqueza das Nações.

REFORMA OU REVOLUÇÃO?

(O prédio da Bastilha, símbolo na luta dos revolucionários)

O pensamento dos "phillosophes", como eram conhecidos os ilumi nistas, não tinha como propósito conduzir a uma revolução. Os iluministas propunham a reforma do Estado, submetendo as monarquias absolutistas às restrições emanadas das leis aprovadas pelos parlamentos ou assembléias de representantes do povo. Eles consideravam necessário educar "os monarcas, a fim de que estes pudessem preservar os direitos do cidadão e a liberdade do indivíduo.
Do ponto de vista econômico, os iluministas criticavam os monopólios, as restrições à produção de mercadorias por corporações de ofício, as leis de proteção a determinado número de indústrias e a intervenção do Estado na economia, considerada desnecessária.
O modelo da reforma era a Inglaterra, que após a Revolução Gloriosa de 1689 manteve a Monarquia, porém com o poder controlado pelo Parlamento, formado por nobres e burgueses preocupados na defesa de seus interesses, tais como a propriedade, a liberdade de opinião e o poder de legislar.
As idéias liberais dos iluministas tiveram grande penetração na França, onde um Estado falido e uma aristocracia apegada a seus privilégios tentavam, de todos os modos, oporem-se às mudanças exigidas pela burguesia e pelo povo. Na Revolução Francesa de 17891 os princípios iluministas surgiram resumidos no lema revolucionário:
"Liberdade, Igualdade e Fraternidade."
No continente americano, as idéias liberais serviram para orientar os movimentos pela independência política das colônias.

FISIOCRATISMO: OS FISIOCRATAS E O LAISSEZ FAIRE

(Turgot)



"Assim como o universo e o corpo humano eram regidos por leis naturais, a economia também o era, tornando-se pois desnecessária qualquer regulamentação feita pelo Estado."

“...laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même...”

Laissez-faire é parte da expressão em língua francesa "laissez faire, laissez aller, laissez passer", que significa literalmente "deixai fazer, deixai ir, deixai passar". Esta frase é legendariamente atribuída ao comerciante Legendre, que a teria pronunciado numa reunião com Colbert, no final do século XVII.
O “laissez faire” tornou-se o chavão do liberalismo na proposta mais pura de capitalismo de que o mercado deveria funcionar, isto é, livremente, sem interferência.
Liberdade tanto por parte da produção como na circulação de mercadorias, a concepção maior da “liberdade de mercado”. Frase que se tornou dominante nos Estados Unidos e nos países europeus durante o final do século XIX até o início do século XX.
O Fisiocratismo foi uma teoria econômica, e não propriamente uma doutrina como muitos sugerem, que surgiu na Europa na segunda metade do Séc. XVIII em oposição às idéias e práticas defendidas pelos mercantilistas.
As crises econômicas e os entraves ao desenvolvimento provocado pelas barreiras alfandegárias impostas pelo Mercantilismo associadas ao forte aumento populacional e conseqüente aumento da procura de bens alimentares constituíram nas duas principais razões para que resultassem no descrédito do mercantilismo e constitui-se advento momentâneo do fisiocratismo.
Segundo os fisiocratas, a verdadeira riqueza dos países encontra-se na agricultura e não na quantidade de metais preciosos como defendia o Mercantilismo. Segundo os fisiocratas, dos quais se destacam os franceses Quesnay, um médico da corte de Luiz XV, e Turgot, economista e político,pois seria segundo eles da agricultura que dependiam todas as restantes atividades econômicas, pelo que o Estado deveria estimular o trabalho da terra, suprimir os direitos senhoriais e abolir o seu intervencionismo e todos os entraves à produção e ao comércio (em especial dos produtos agrícolas). Paralelamente, o Estado deveria atuar na valorização da agricultura através da utilização de novos instrumentos e técnicas agrícolas (mecanização, adubação e irrigação), conquista de novas áreas cultiváveis (arroteamento de flores e baldios e drenagem de pântanos), substituição do sistema de baldio pela cultura de forragem e ainda através da seleção de sementes e animais. Estas novas técnicas agrícolas associadas à mecanização estiveram na base da denominada "Revolução Agrícola" iniciada em Inglaterra na segunda metade do Séc. XVIII.
Uma experiência de conduzir a economia segundo a doutrina fisiocrática, foi realizada por Anne-Robert-Jacques Turgot, ministros das finanças em 1774 resultou em fracasso.
Como ministro, Turgot procurou diminuir a ação do Estado na economia, aperfeiçoando o sistema de arrecadação , abolindo algumas corvéias e facilitando o comércio de cereais. Nessa época, existiam barreiras alfandegárias entre as diversas regiões do país, que dificultavam a comercialização e a circulação de mercadorias. O ministro decretou:
“...que livre a todas as pessoas ... exercer a espécie de comércio e as profissões artesanais que queiram...”
Turgot tentou fazer uma reforma fiscal para que a aristocracia pagasse impostos, assim como os demais franceses. Mas, enfrentou uma forte oposição das classes privilegiadas, sendo demitido em 1776 e suas medidas revogadas, agravando a crise financeira da monarquia.
Com a demissão de Turgot, desapareceu a influencia dos fisiocratas, mas não o ideal que iria caracterizar as doutrinas econômicas doravante.
Devido às suas características liberais, o Fisiocratismo enquanto experiência econômica encontra na origem do modelo liberalismo econômica que triunfou na Europa a partir do Séc. XIX e foi teoricamente revelado pelos ensaios de Adam Smith e outros pensadores.


(Quesnay)

OS SUB-LITERATOS

Durante o século XVIII, existiram na frança, à margem dos grandes pensadores iluministas, numerosos escritores que, por não conseguirem destaque para as suas obras, viviam no submundo, misturados a vigaristas, espiões da polícia. Em suas obras, mostravam um monarca indolente, cercado por auxiliares medíocres e corruptos. Suas denúncias apontavam para a podridão do regime, desmoralizando a monarquia diante dos súditos.
Livros como "Memoire sur la Bastilhe" de linguet, e "Letres de cachet et prisons d'État", de Mirabeau, denunciavam como os prisioneiros eram tratados, revistados e atirados em cubículos fétidos, sem direito a julgamento, dormindo em colchões comidos por traças, enfrentando carcereiros violentos e tendo uma péssima alimentação. Esse livros , mesmo não tendo um programa de reforma para o Estado francês, denunciavam o poder ilimitado das autoridades que podiam meter na cadeia qualquer cidadão, sem julgamento, com uma simples "lettre de cachet".
Ao denunciarem as arbitrariedades, o desperdício, o parasitismo da corte, que custavam enormes somas ao Estado e mais impostos sobre a população , os sub-literatos tornavam as instituições do Antigo Regime desacreditadas, enfraquecendo os mitos de justiça e de equilíbrio que legitimavam o Monarca ais olhos do povo.

ENCICLOPEDISTAS



Dentre os filósofos franceses do Iluminismo, sobressaíram-se Denis Diderot (l713/1784) e Jean D’Alembert (1717/1783), organizadores da "Enciclopédia ou Dictionnaire Raisonné des Sciences, des Arts et des Métiers" (Enciclopédia ou Dicionário Racional das Ciências, das Artes e das Profissões), obra em 28 volumes que pretendia ser uma síntese completa aos conhecimentos filosóficos e científicos da época.
Entre seus colaboradores, contavam-se destacados filósofos, matemáticos, físicos e economistas, que concordavam com o racionalismo e o liberalismo. Os dois primeiros volumes foram publicados em l751, exprimindo concepções políticas revolucionárias um sentimento anti-religioso.

(Diderot)

ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL


Jean Jacques Rousseau (1712-1778) era natural de Genebra, na Suíça, filho de artesãos e lutou muito contra a miséria. Um dos mais importantes escritores do Iluminismo francês, suas teorias provocaram grande impacto na educação, na literatura e na política. Suas principais obras foram:
"Discurso sobre as Ciências e as Artes" e Discurso sobre a "Origem da desigualdade entre os homens"1755, nos quais afirmava que o homem nasce naturalmente bom, a sociedade é que o corrompe e defende a tese de que os homens, quando viviam no Estado de natureza, eram felizes, livres e iguais em direitos porque a propriedade não existia. A desigualdade surgiu quando o primeiro homem cercou um terreno e disse "isto é meu" e os outros aceitaram; a partir desse momento, "surgiram os crimes, as guerras e as injustiças".
"A Nova Heloísa (1761), romance onde exalta a vida familiar a moralidade e critica a sociedade francesa cortesã, de sua época.
"Emílio"1761, obra de pedagogia que coloca como objetivos da educação o desenvolvimento das potencialidades naturais da criança, dentro dos interesses próprios dela; a educação deve ser livre, sem a imposição de livros e regras. Para Rousseau, tanto os processos educativos, quanto as relações sociais devem partir de um princípio básico: a liberdade como direito e dever.
"O Contrato social" (1762), obra de teoria política onde Rousseau expressa suas opiniões sobre o governo e os direitos dos cidadãos. Segundo do ele, ao deixarem o estado de natureza, os homens estabeleceram entre si um contrato ou pacto, através do qual todos seriam iguais perante às leis. O Estado (isto é, a comunidade politicamente organizada) e o governo (isto é, o agente executivo do Estado que deve realizar a vontade geral), nascidos do contrato entre os homens, estavam submetidos as leis que deveriam ser aprovadas pelo voto direto da maioria dos cidadãos. O soberano, constituído pelo contrato social, é o povo unido ditando a vontade geral, cuja expressão é a lei, Afirmava Rousseau: "Toda lei que o povo em pessoa não tenha ratificado é nula; não é uma, lei."
Seus livros mais divulgados foram "Emílio" que teve 22 edições e "A Nova Heloísa" com 50 edições. Exerceu também influência sobre os revolucionários franceses de l789, principalmente durante o "governo jacobino" (l793/94), sobretudo por meio de suas idéias sobre a igualdade, a bondade do povo, a soberania e a supremacia da maioria.

VOLTAIRE: CONTRA O ABSOLUTISMO


O escritor e filósofo francês François Marie Arouet(1694-1778) pseudônimo Voltaire, foi mais um defensor das liberdades civis do que um reformador político. Viveu isolado por três anos na Inglaterra, onde foi influenciado pelas idéias de John Locke e de Newton. Ao regressar à França, publicou Cartas Filosóficas (1734) onde louvava os costumes e as instituições inglesas e atacava o despotismo da monarquia francesa, sendo perseguido por isso.
Voltaire criticava as prisões arbitrárias, a tortura, a pena de morte e defendia a liberdade de expressão de pensamento. Era inimigo da Igreja Católica que chamava de "a infame" e defensor da religião natural, igual para todos os homens, sem doutrinas e os dogmas da religião cristã . Deísta, acreditava em Deus apenas como criador do universo, do qual é a causa e o princípio.
Expulso de Paris, viveu na região da Lorraine, em Berlim e em Genebra, na Suíça. Em 1755, instalou-se em sua propriedade de Fernay, junto à fronteira da Suíça, onde morou até morrer, produzindo numerosos livros, peças teatrais, panfletos e cartas. Sua obra mais conhecida é "Candide", fabula filosófica sobre a natureza do bem e do mal.

MONTESQUIEU E A DIVISÃO DOS PODERES



Montesquieu 1689/1755, foi um dos mais influentes iluministas franceses do século XVIII. Em 1721 publicou "Cartas Persas", onde satirizava a sociedade francesa, suas leis e seus costumes, através do diálogo entre dois turistas persas. Viveu um período na Inglaterra, passando a admirar suas instituições. Em 1748, escreveu sua principal obra: O Espírito das Leis, na qual procurava explicar as leis que regem os costumes e as relações entre os homens a partir da análise dos fatos sociais, excluindo qualquer perspectiva religiosa ou moral.
Segundo Montesquieu, as leis revelam a racionalidade de um governo, devendo estar submetido a elas, inclusive a liberdade, que afirmava ser "o direito de fazer tudo quanto as leis permitem". Para se evitar o despotismo, o arbítrio, e manter a liberdade política, é necessário separar as funções principais do governo: legislar, executar e julgar. Montesquieu mostrava que, na Inglaterra, a divisão dos poderes impedia que o rei se tornasse um déspota. "Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou a mesma corporação dos príncipes, dos nobres ou do povo exercesse três poderes: o de fazer as leis, e de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as desavenças particulares."
A forma de governo ideal para Montesquieu era a monarquia parlamentar, sendo contrário à participação popular. Ele buscou também um explicação para a existência de tantas leis diferentes, nos diversos países, concluindo que três fatores condicionavam a multiplicidade delas: os físicos, como o clima; os religiosos e os sócio-econômicos.


ANTECEDENTES E PRECURSORES

Este movimento ao que muitos pressupõem, teve sua origem e influência no pensamento do inglês John Locke, primeiro a registrar suas criticas ao processo que travava o progresso da sociedade inglesa e cujas idéias influenciaram sobremaneira o conjunto de revoluções pioneiras que ficaram conhecidas como inglesas. Idéias que conduziram a uma transformação política expressiva na forma de governo e da condução política da sociedade inglesa com o desenvolvimento do instrumento do regime parlamentarista.




(John Lock)



Mas para muitos o frances Renê Descartes foi em realidade o maior precursor do movimento, pois se propôs a encontrar uma verdade que fosse indiscutível, sobre a qual não restasse nenhuma dúvida, uma verdade cientifica. Para isso ele passou a duvidar de tudo: das verdades da tradição, das que são obtidas pêlos sentidos e até mesmo das verdades matemáticas, que parecem indiscutíveis. Mas por mais que duvidasse, não podia duvidar de que ele pensava. Então encontrou uma primeira verdade: "Penso". E a partir daí, deduziu sua própria existência: "Penso, logo existo".


(Renê Descartes)

SIMPLIFICANDO UM CONCEITO

Os estudiosos costumam denominar por Iluminismo ou Ilustração, além de Filosofia das Luzes, o movimento de renovação filosófica e intelectual que atingiu sua maior expressão na França do século XVIII, que ficou conhecido também como "Século das Luzes".
Em uma definição mais presente, seria um movimento filosófico ocorrido no continente europeu do século XVII ao XVIII, que procurou conscientizar a sociedade da necessidade de aprofundar seu conhecimento sobre o sistema que a abrigava.
Isto é, esclarecer a sociedade sobre a sua posição no quadro individual, político, cultural e econômico.
Alguns poucos estudiosos o indicam como uma grandiosa revolução intelectual, ocorrida principalmente na França, que segundo Pierre Carlet de Chamblain de Marivaux (1688/1763), escritor e dramaturgo francês,"Paris é o mundo; o resto da terra é o seu subúrbio".
Resumindo, o iluminismo, foi muito mais do que um conjunto de idéias, foi uma nova mentalidade que influenciou grande parte da sociedade da época, de modo particular os intelectuais, a burguesia e mesmo alguns nobres e reis. Os iluministas eram aqueles que em tudo se deixavam guiar pelas luzes da razão e que escreviam e agiam para dar sua contribuição ao progresso intelectual, social e moral e para criticar toda forma de autoritarismo, fosse ela de ordem política, religiosa ou moral.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

ILUMINISMO

Lumière, o Iluminismo

Oazinguito Ferreira

"Os Filósofos se erigiram como preceptores do gênero humano. Liberdade de pensar, eis seu brado, e esse brado se propagou de uma extremidade a outra do mundo. Com uma das mãos, tentaram abalar o Trono; com a outra, quiseram derrubar os Altares."
(critica formulada, em 1770, por um advogado de nome Séguier)


A critica de Seguier era pronunciado por alguém que por tradição familiar defendia os direitos da nobreza, e não se afeiçoava as mudanças que fosse promovidas por uma onda que dificilmente seria obstaculizada. A França sofria com um maremoto que modificaria seus padrões.
Observamos que uma época de transformações conduz seqüencialmente a mais mudanças e transformações. E que estas por vezes chegam em ondas ou como um tsunami como foi o que se processou a partir do Iluminismo conduzindo ao ciclo revolucionário.
A evolução econômica ocorrida com a ampliação dos mercados no século XVI e a conseqüente revolução cultural e científica, processada com o Renascimento no século XVII, conduziram a mudanças diversas no plano da sociedade européia, principalmente em suas áreas urbanas e cidades portuárias, provocando uma maior consciência sócio-política de parte de grupos urbanos que aliados ao processo encontravam a realidade cotidiana em que viviam operando mudanças muito rápidas.
Suas elites intelectuais observaram para que semelhante se processasse de forma mais rápida seria necessário mudar também as mentalidades sobre a forma de organização da própria sociedade, assim como sua estrutura, porém esbarravam em inúmeros entraves que ficaram conhecidos no século XVIII por "Antigo Regime". Sistema que criado no decorrer dos séculos XIV/XV era totalmente revolucionário, mas que com o passar das décadas e principalmente dos séculos, estagnou-se sem procedimentos evolutivos que acompanhassem a marcha dos grupos em desenvolvimento nestas mesmas sociedades, principalmente da burguesia.
Estas mesmas elites por iniciativas de forma espaçada tanto no tempo como no próprio espaço europeu, desenvolveram um movimento que ficou conhecido como “iluminismo” ou por “ilustração”. Mais pela vontade de valorizar a razão com a obtenção de maiores conhecimentos sobre a discussão de suas realidades políticas e sociais, que por práticas concretas, o que era ainda impossível pela forte presença das forças de opressão. Assim, vários pensadores, filósofos, destacaram-se por suas idéias e críticas tecida a este cotidiano em que viviam suas sociedades.
Um forte estímulo e critica às idéias, dogmas, preceitos que se faziam presentes e orientavam as mesmas sociedades, pregando a valorização deste mesmo processo racional que anteriormente já se estabelecera como movimento e que pregavam desenvolvimento e progresso.
A influência destas critica processou-se de forma decisiva não somente na consciência social como na política como o que ocorreu dali por diante.
A defesa de idéias fundamentais sobre a formação da sociedade e sua organização conduziu a pregação sobre a liberdade e igualdade dos indivíduos, assim como de seus direitos inalienáveis.
Condenar o Antigo Regime, forma opressora de governo, onde a centralização política era o maior elo de discórdia e razão principal do processo de entraves ao desenvolvimento era tarefa titânica; combater o excessivo autoritarismo e despotismo presente; combater a forma estamental como se encontrava a sociedade e que provocava a enorme desigualdade de época;questionar o poder real, assim como os privilégios da nobreza e do clero enquanto classes dirigentes; questionar os valores da intervenção econômica, da educação, da religião, da escravidão, do colonialismo, etc. Enfim, um conjunto de idéias que se fizeram ficar conhecidas por "liberalismo". Movimento ideológico que coordena nossas ações até os dias presentes, regendo nossos destinos.