quarta-feira, 8 de maio de 2013

Revolução Francesa por Hobsbawn

Um texto para leitura e aprofundamento sobre a Revolução Francesa do inesquecivel historiador, Eric Hobsbawn. (clique)
Porém um texto adicional sobre Napoleão Bonaparte (clique), breve, mas bem elaborado, pode ser consultado no site portugues Vidas Lusofonas.

Boa Leitura

Cidadania um interessante estudo

Procuramos estudar durante o processo do Iluminismo e da Revolução Francesa as questões que se relacionam com a cidadania. Trabalhamos as propostas desde a antiga Atenas até a atualidade com as discussões sobre os projetos de maioridade penal para os jovens a partir dos dessesseis anos.
Objetivando reforçar nosso plano histórico vamos transcrever um texto de um dos mais importantes juristas brasileiros, o professor Dalmo de Abreu Dallari, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com um dos mais importantes curriculos na área, professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Entre suas principais obras destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado. Em 2001, publicou obra pioneira acerca de perspectivas do Estado para o futuro - intitulando-a de O Futuro do Estado - trata do conceito de Estado mundial, do mundo sem Estados, dos chamados Super-Estados e dos múltiplos Estados do Bem-Estar. Em 1996 tornou-se o professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, criada na Universidade de São Paulo, tendo participado de seu primeiro Congresso em 1998.
Uma boa leitura e estudo para todos.



A CIDADANIA E SUA HISTÓRIA

Dalmo Dallari

A Cidadania na Antigüidade

A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. A sociedade romana fazia discriminações e separava as pessoas por classes sociais. Havia, em primeiro lugar, os romanos e os estrangeiros, mas os romanos não eram considerados todos iguais, existindo várias categorias. Em relação à liberdade das pessoas era feita a diferenciação entre livres e escravos, mas entre os que eram livres também havia igualdade, fazendo-se distinção entre os patrícios – membros das famílias mais importantes que tinham participado da fundação de Roma e por isso considerados nobres – e os plebeus – pessoas comuns que não tinham o direito de ocupar todos os cargos políticos. Com o tempo foram sendo criadas categorias intermediárias, para que alguns plebeus recebessem um título que os colocava mais próximos dos patrícios e lhes permitia ter acesso aos cargos mais importantes.

Quanto à possibilidade de participar das atividades políticas e administrativas haviam uma distinção importante entre os próprios romanos. Os romanos livres tinham cidadania: eram, portanto, cidadãos, mas nem todos podiam ocupar os cargos políticos, como ode senador ou de magistrado, nem os mais altos cargos administrativos. Fazia-se uma distinção entre cidadania e cidadania ativa. Só os cidadãos ativos tinham o direito de participar das atividades políticas e de ocupar os mais altos postos da Administração Pública. Uma particularidade que deve ser ressantada é que as mulheres não tinham a cidadania ativa e por esse motivo nunca houve mulheres na Senado nem nas magistraturas romanas.

As Revoluções Burguesas e Cidadania

Nos séculos dezessete e dezoito, quando na Europa já estavam começando os tempos modernos, havia também a divisão da sociedade em classes, lembrando muito a antiga divisão romana. Os nobres gozavam de muitos privilégios, eram proprietários de grandes extensões de terras, não pagavam impostos e ocupavam os cargos políticos mais importantes. Ao lado deles existiam as pessoas chamadas comuns, mas entre estas havia grande diferença entre os que eram ricos, que compunham a burguesia, e os outros que, por não terem riqueza, viviam de seu trabalho, no campo ou na cidade. Nessa fase da história da humanidade vamos encontrar os reis que governam sem nenhuma limitação, com poderes absolutos, e por isso o período é conhecido como do absolutismo.

Houve um momento em que os burgueses e os trabalhadores já não suportavam as arbitrariedades e as injustiças praticadas pelos reis absolutistas e pela nobreza e por esse motivo, unindo-se todos contra os nobres, fizeram uma série de revoluções, conhecidas como revoluções burguesas. Desse modo foi feita a revolução na Inglaterra, nos anos 1688 e 1689, quando o rei perdeu todos os seus poderes e os burgueses passaram a dominar o Parlamento, passando os nobres, que eram chamados lordes, para segundo plano. Nessa época a Inglaterra tinha 13 colônias na América do Norte. Influenciadas pelo que acontecia na Inglaterra, as pessoas mais ricas dessas colônias, incluíndo os proprietários de terras e os grandes comerciantes, promoveram uma revolução no século seguinte. Desse modo proclamaram a independência das colônias, em 1776. Alguns anos mais tarde, em 1787, resolveram unir-se e criaram um novo Estado, que recebeu o nome de Estados Unidos da América.

Dois anos depois, em 1789, ocorreu na França um movimento revolucionário semelhante, que passou para a história com o nome de Revolução Francesa. Esse movimento foi muito importante porque influiu para que grande parte do mundo adotasse o novo modelo de sociedade, criado em conseqüência da Revolução. Foi nesse momento e nesse ambiente que nasceu a moderna concepção de cidadania, que surgiu para afirmar a eliminação de privilégios mas que, pouco depois, foi utilizada exatamente para garantir a superioridade de novos privilegiados.

No dia 14 de julho de 1789 o povo invadiu a prisão da Bastilha, na cidade de Paris, onde se achavam presos os acusados de serem inimigos do regime político absolutista. Esse fato marcou o início de uma série de modificações importantes na organização social da França e no seu sistema de governo, estando entre essas modificações a eliminação dos privilégios da nobreza. Por esse motivo a tomada da Bastilha passou a ser comemorada como o dia da Revolução Francesa, mas a revolução se caracteriza por um conjunto de fatos que tem início bem antes daquela data.

Uma das inovações importantes, ocorrida algumas décadas antes, foi justamente o uso das palavras cidadão e cidadã, para simbolizar a igualdade de todos. Vários escritores políticos vinham defendendo a idéia de que todos os seres vivos nascem livres e são iguais, devendo ter os mesmos direitos. Isso foi defendido pelos burgueses, que desejavam Ter o direito de participar do governo, para não ficarem mais sujeitos a regras que só convinham ao rei e aos nobres. O povo que trabalhava, que vivia de salários e que dependia dos mais ricos também queria reconhecimento da igualdade, achando que se todos fossem iguais as pessoas mais humildes também poderiam participar do governo e desse modo as leis seriam mais justas.

Cabe lembrar que as mulheres tiveram importante participação nos movimentos políticos e sociais da Revolução Francesa. Quando se falava no direito da cidadania a intenção era dizer que todos deveriam Ter os mesmo direito de participar do governo, não havendo mais diferença entre nobres e não-nobres nem entre ricos e pobres ou entre homens e mulheres.

Injustiça Legalizada: Discriminação pela Cidadania

No ano de 1791 os líderes da Revolução Francesa, reunidos numa assembléia, aprovaram a primeira Constituição francesa e aí já estabeleceram regras que deformavam completamente a idéia de cidadania. Recuperando a antiga diferenciação romana entre cidadania e cidadania ativa, os membros da assembléia e os legisladores que vieram depois estabeleceram que para tter participação na vida política, votando e recebendo mandato e ocupando cargos elevados na administraçãso pública, não bastava ser cidadão. E dispuseram que pata tter a cidadania ativa eram necessários certos requisitos que logo mais serão especificados, não bastando ser pessoa.

A partir daí a cidadania continuou a indicar o conjunto de pessoas com direito de participação política, falando-se nos “direitos da cidadania” para indicar os direitos que permitem participar do governo ou influir sobre ele, o direito de votar e ser votado, bem como o direito de ocupar os cargos públicos considerados mais importantes. Mas a cidadania deixou de ser um símbolo de igualdade de todos e a derrubada dos privilégios da nobreza deu lugar ao aparecimento de uma nova classe de privilegiados.

A Constituição francesa de 1791, feita pouco depois da Declaração de Direitos de 1789, manteve a monarquia, o que já significava um privilégio para uma família. Além disso, contrariando a afirmação de igualdade de todos, estabeleceu que somente os cidadãos ativos poderiam ser eleitos para a Assembléia Nacional. Ficou sendo também um privilégio dos cidadãos ativos o direito de votar para escolher os membros da Assembléia. E para ser cidadão ativo era preciso ser francês, do sexo masculino, ser proprietário de bens imóveis e tter um renda mínima anual elevada.

As mulheres, os trabalhadores, as camadas mais pobres da sociedade, todos esses grupos sociais foram excluídos da cidadania ativa e tiveram que iniciar uma nova luta, desde o começo de século dezenove, para obterem os direitos da cidadania. Foram, até agora, duzentos anos de lutas, que já proporcionaram muitas vitórias, mas ainda falta caminhar bastante para que a cidadania seja, realmente, expressão dos direitos de todos e não privilégio dos setores mais favorecidos da sociedade.
(http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/textos/historia.htm)

Programa do Curriculo Minimo

Como havia prometido aos meus alunos do Pedro II, estamos disponibilizando o Programa Curricular disposto para a escola que possuí por base o Currículo Minimo do SEEDUC e com nossas inserções . A postagem atende a reivindicação por motivo de observação do modo como o Saerj poderá realizar suas atividades avaliatórias, já que estas geralmente fogem aos modelos tradicionais elaborados por parte dos professores e principalmente do Enem.

Terceiro ano:

1º BIMESTRE
Conteúdo Programático:
Mês
Conteúdo Programático
Competências do Currículo Mínimo
Procedimento Didático (Técnica)
Recursos Didáticos
Nº aulas
Fevereiro
Brasil - República Velha: mudanças políticas e sociais
- Comparar o significado geo-histórico das organizações políticas e socioeconômicas em escala local e regional;
1. Aula expositiva
1. Lista de exercício suplementar;
01

- Correlacionar o conceito de cidadania no Brasil republicano com as organizações políticas e socioeconômicas do
período
1. Aula expositiva;
2. Exercícios de fixação.
1. Lista de exercício suplementar;
2. Exercícios de outros livros de referência;

01
Março
Guerras mundiais no século XX
- Identificar os significados geo-históricos das relações de poder entre as nações;
Aula expositiva
1. Exercícios do ENEM;
2. Uso de questões de vestibulares anteriores
04

- Discutir o genocídio no contexto das Guerras Mundiais: o Holocausto e as minorias dissidentes;
Aula expositiva
Exibição de Documentário
06
Abril

- Compreender os conceitos de Fascismo e Nazismo.
Avaliação Bimestral
1. Uso de questões de vestibulares anteriores.
2. Exibição de Filme
08




2º BIMESTRE
Conteúdo Programático:
Mês
Conteúdo Programático
Competências do Currículo Mínimo
Procedimento Didático (Técnica)
Recursos Didáticos
Nº aulas
Maio
Processos revolucionários do século XX (Rússia e Cuba)

- Comparar os movimentos sociais que contribuíram para mudanças em processos de disputa pelo poder;
1. Aula expositiva;
2. Documentários.
1. Exercícios do ENEM;
2. Uso de questões de vestibulares anteriores
04

- Analisar os diferentes processos de produção ou circulação de riquezas e suas implicações socioespaciais;
1. Aula expositiva;
2. Exercícios de fixação.
1. Lista de exercício suplementar;
2. Exercícios de outros livros de referência;

02

- Identificar as diferenças de movimentos revolucionários socialistas: Rússia e Cuba.
1. Aula expositiva;
2. Debate.
1. Lista de exercício suplementar;
2. Leitura de Documento
02
Junho
Os sistemas totalitários na Europa do século XX: nazifascismo; ditaduras na América Latina e Estado Novo no Brasil
- Identificar as diferenças entre os conceitos de totalitarismo e ditadura;

1. Aula expositiva;
2. Debate
Documentário sobre o Estado Novo
04

- Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, políticos, econômicos e ambientais no século XX;
1. Aula expositiva;
2. Exercícios de fixação.
Documentário
02

- Relacionar o contexto sociopolítico com a construção das ditaduras e do populismo na América Latina.
1. Aula expositiva;
2. Exercícios de fixação.
1. Lista de exercício suplementar;
2. Exercícios de outros livros de referência
04