sábado, 11 de outubro de 2008

FISIOCRATISMO: OS FISIOCRATAS E O LAISSEZ FAIRE

(Turgot)



"Assim como o universo e o corpo humano eram regidos por leis naturais, a economia também o era, tornando-se pois desnecessária qualquer regulamentação feita pelo Estado."

“...laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même...”

Laissez-faire é parte da expressão em língua francesa "laissez faire, laissez aller, laissez passer", que significa literalmente "deixai fazer, deixai ir, deixai passar". Esta frase é legendariamente atribuída ao comerciante Legendre, que a teria pronunciado numa reunião com Colbert, no final do século XVII.
O “laissez faire” tornou-se o chavão do liberalismo na proposta mais pura de capitalismo de que o mercado deveria funcionar, isto é, livremente, sem interferência.
Liberdade tanto por parte da produção como na circulação de mercadorias, a concepção maior da “liberdade de mercado”. Frase que se tornou dominante nos Estados Unidos e nos países europeus durante o final do século XIX até o início do século XX.
O Fisiocratismo foi uma teoria econômica, e não propriamente uma doutrina como muitos sugerem, que surgiu na Europa na segunda metade do Séc. XVIII em oposição às idéias e práticas defendidas pelos mercantilistas.
As crises econômicas e os entraves ao desenvolvimento provocado pelas barreiras alfandegárias impostas pelo Mercantilismo associadas ao forte aumento populacional e conseqüente aumento da procura de bens alimentares constituíram nas duas principais razões para que resultassem no descrédito do mercantilismo e constitui-se advento momentâneo do fisiocratismo.
Segundo os fisiocratas, a verdadeira riqueza dos países encontra-se na agricultura e não na quantidade de metais preciosos como defendia o Mercantilismo. Segundo os fisiocratas, dos quais se destacam os franceses Quesnay, um médico da corte de Luiz XV, e Turgot, economista e político,pois seria segundo eles da agricultura que dependiam todas as restantes atividades econômicas, pelo que o Estado deveria estimular o trabalho da terra, suprimir os direitos senhoriais e abolir o seu intervencionismo e todos os entraves à produção e ao comércio (em especial dos produtos agrícolas). Paralelamente, o Estado deveria atuar na valorização da agricultura através da utilização de novos instrumentos e técnicas agrícolas (mecanização, adubação e irrigação), conquista de novas áreas cultiváveis (arroteamento de flores e baldios e drenagem de pântanos), substituição do sistema de baldio pela cultura de forragem e ainda através da seleção de sementes e animais. Estas novas técnicas agrícolas associadas à mecanização estiveram na base da denominada "Revolução Agrícola" iniciada em Inglaterra na segunda metade do Séc. XVIII.
Uma experiência de conduzir a economia segundo a doutrina fisiocrática, foi realizada por Anne-Robert-Jacques Turgot, ministros das finanças em 1774 resultou em fracasso.
Como ministro, Turgot procurou diminuir a ação do Estado na economia, aperfeiçoando o sistema de arrecadação , abolindo algumas corvéias e facilitando o comércio de cereais. Nessa época, existiam barreiras alfandegárias entre as diversas regiões do país, que dificultavam a comercialização e a circulação de mercadorias. O ministro decretou:
“...que livre a todas as pessoas ... exercer a espécie de comércio e as profissões artesanais que queiram...”
Turgot tentou fazer uma reforma fiscal para que a aristocracia pagasse impostos, assim como os demais franceses. Mas, enfrentou uma forte oposição das classes privilegiadas, sendo demitido em 1776 e suas medidas revogadas, agravando a crise financeira da monarquia.
Com a demissão de Turgot, desapareceu a influencia dos fisiocratas, mas não o ideal que iria caracterizar as doutrinas econômicas doravante.
Devido às suas características liberais, o Fisiocratismo enquanto experiência econômica encontra na origem do modelo liberalismo econômica que triunfou na Europa a partir do Séc. XIX e foi teoricamente revelado pelos ensaios de Adam Smith e outros pensadores.


(Quesnay)

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